sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Aspectos Politicos da Rússia

Desde que ganhou a sua indepêndência com o colapso da União Soviética no fim de 1991, a Rússia (formalmente a Federação Russa) enfrentou sérios desafios no seu esforço para criar um sistema político após 75 anos de governação soviética. Por exemplo, as principais figuras nos ramos Legislativos e Executivos defendem vistas opostas da direcção política da Rússia e dos instrumentos governativos que devem ser usados para as seguir. O conflito alcançou o seu clímax em setembro e outubro de 1993, quando o presidente Boris Ieltsin usou força militar para dissolver o parlamento e convocou novas eleiçõs legislativas (ver Crise constitucional russa de 1993). Este evento marcou o fim do primeiro período constitucional russo, que ficou defenida pela muito emendada constituição adotada pela república russa em 1978. Uma nova constituição, criando uma presidência forte, foi aprovada em referendo a dezembro de 1993.

O presidente

O presidente é a cabeça do estado, protector da constituição, dos direitos e das liberdades dos cidadãos e tem de accionar qualquer medida para proteger a integridade da soberania russa. É ele que representa a Rússia nos encontros diplomáticos. Tem também a função de escolher o primeiro-ministro desde que tenha consenso com a Duma.
O presidente é eleito através do voto livre, popular, directo, universal e secreto para um mandato de 4 anos podendo-o repetir mais uma única vez. Qualquer cidadão russo pode ser candidato a presidente desde que tenha mais de 35 anos e 10 de permanência no território russo.
Uma vez eleito, deve proferir a seguinte frase na sua tomada de posse:
"Клянусь при осуществлении полномочий Президента Российской Федерации уважать и охранять права и свободы человека и гражданина, соблюдать и защищать Конституцию Российской Федерации, защищать суверенитет и независимость, безопасность и целостность государства, верно служить народу".
"Juro exercer os poderes que a Federação da Rússia me concede, de proteger os direitos do Homem e do cidadão, de vigiar e defender a Constituição, de proteger a soberania e a independência do território, de modo a servir com justiça o povo."
O actual presidente da Rússia é Dmitri Medvedev, no cargo desde Maio de 2008, sucedendo a Vladimir Putin, que dois dias depois da tomada de posse de Medvedev passou a chefiar o governo do país.






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